As recentes reformas trabalhistas trouxeram diversas atualizações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de ampliar a flexibilidade, reforçar direitos e deveres; e incorporar temas atuais, como a saúde mental no ambiente de trabalho. Tudo tornou ainda mais complexas as relações "empregado x trabalhador", e ao mesmo tempo a necessidade de uma atualização por parte de todos os lados envolvidos. Atenta a isso, em seu sexto curso do programa Capacita Cacis, a Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio de Estrela (Cacis) proporciona nova capacitação, mediada pela advogada Patrícia Wallauer, da DWA advocacia e consultoria.

Intitulada "Normas Trabalhistas em Foco", a iniciativa teve seu primeiro encontro na noite desta quarta-feira (02), no auditório da Cacis. O ambiente climatizado, com direito a café e lanche, fez os mais de 35 participantes nem sentirem os efeitos do frio, em descontraída interação marcada por muitas dúvidas levantadas pelos empresários, gestores e colaboradores presentes, muitos ligados a áreas jurídicas e humanas de empresas. A iniciativa reforça o compromisso da Cacis com a qualificação contínua do setor produtivo e a valorização da educação corporativa como ferramenta para o crescimento sustentável das empresas da região. O segundo encontro está marcado para a próxima quarta-feira (9), a partir das 19h.

Temas essenciais para o dia a dia das empresas

Patrícia Wallauer, que também esteve à frente do Capacita com o curso sobre a "Norma Regulamentadora 01 (NR 01)", trouxe uma abordagem prática sobre os principais desafios enfrentados por empregadores e empregados nas relações de trabalho. Entre os assuntos abordados, os chamados "contratos de trabalho personalizados"; códigos de conduta e políticas internas; LGPD nas relações trabalhistas; pejotização e seus riscos; insalubridade, aviso prévio proporcional e indenizado; estabilidade da gestante e em caso de acidente de trabalho, formas de rescisão contratual, discriminação no ambiente de trabalho e a própria NR 01. Parte da apresentação foi dividida pelo também advogado e sócio da DWA, Gustavo Adami. Temas seguirão no segundo encontro. "Trata-se de algo muito amplo, vasto, que obriga um aprofundamento muito maior e detalhado em cada tema envolvido. Mas já começamos aqui a fazer um alerta para a necessidade destes cuidados", alerta a advogada. 

Personalização

"As empresas e demais serviços precisam atualizar e fortalecer a gestão trabalhista e humana de seus negócios. São muitas mudanças jurídicas que ocorreram e estão sendo implementadas, o que exige uma elaboração também personalizada do contrato de trabalho e políticas da empresa, que vão muito além das conhecidas e antigas cláusulas básicas", pontua a profissional. Para a participante Eliane Loeblein, da Delta, trata-se de mais uma oportunidade de crescimento. "Sempre muito bom nos atualizarmos. Parabéns a Cacis por nos proporcionar isso e aos advogados Patrícia e Gustavo pela condução." Janice dos Santos, da JR Contabilidade, também agradeceu a experiência. "Adorei participar. Tema super relevante e que nos mostram como muitas vezes são os pequenos detalhes que acabam gerando muita dor de cabeça lá na frente."

Inscrições

As inscrições para os cursos do Capacita Cacis são gratuitas para associados da Cacis e seus colaboradores. Interessados que não são sócios podem consultar a disponibilidade de vagas diretamente com o Departamento de Eventos, pelo telefone (51) 98465-0021. Outras informações podem ser obtidas pelos contatos (51) 3712-1900 ou pelo e-mail cacisestrela@cacisestrela.com.br.

Além do apoio da CIC-VT, o Capacita Cacis conta com o patrocínio fixo de empresas associadas: Altari, Brasilata, BRDE, Casa Americana Estrela-Lajeado, CDL Porto Alegre, Corretores Franqueados da Prudential do Brasil (Daniel Aires e Rodrigo Bandeira), Dinna, Eidt Empreendimentos Imobiliários, Gardel Imóveis, Grupo A Hora, Grupo Medical San, Launer Química, Nexsul Conectividade, Falara – Gestão de Marcas, RSData, Sicredi, Tecnosom e Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo.