CRPO-VT pede mobilização para aparelhamento da polícia
Tenente-coronel Luis Marcelo Gonçalves Maya abordou vantagens do PISEG. Programa permite destinação de até 5 do ICMS das empresas para compra de viaturas, armamento e equipamentos de proteção aos órgãos de segurança

Por Fábio Kuhn
11/09/2020 14h11

O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública - PISEG foi criado em 2018 e passou a valer a partir deste ano. Permite que empresas destinem até 5% da arrecadação do ICMS para equipamentos de órgãos de segurança pública. Como contrapartida, a empresa destina 10% desse valor (0,5%) ao Fundo Pró-Segurança Pública para investimentos em ações preventivas.

Os 5% de valor do ICMS devem ser antecipados pela empresa em pagamento único ou em parcelas mensais. Esse valor é descontado no imposto pago pela empresa futuramente.

O tenente-coronel Luis Marcelo Gonçalves Maya reforça que esses recursos podem ser revertidos para compra de viaturas, armamento e equipamentos de proteção policial. Também podem ser utilizados para videomonitoramento, caso haja um projeto – a região não possui esse planejamento atualmente.

“Metas factíveis”

O empresariado local mostra apoio ao PISEG, percebe Maya. Seis empresas já se comprometeram diretamente com a BM ou informaram a terceiros o interesse de aportar R$ 100 mil cada.

Conforme o tenente-coronel, o Estado passou as demandas de aparelhamento dos órgãos de segurança ao PISEG. Caso não houver adesão, os equipamentos e veículos da Brigada Militar (BM) do Vale do Taquari podem se tornar ociosos.

“Hoje, estamos bem, mas não podemos deixar cair”, aponta. Para exemplificar, Maya cita que a região de Passo Fundo já tem cerca de R$ 1,5 milhão aportados. “Se não nos mobilizarmos podemos perder capacidade de resposta se comparado a essas regiões e isso pode atrair a criminalidade”, alerta.

A CRPO-VT tem duas metas classificadas por Maya como “factíveis”. A primeira é de juntar, até dezembro, R$ 1,6 milhões para aparelhamento da Força Tática. Outro planejamento, para 2022, é arrecadar R$ 20 milhões para estruturar todas as unidades da BM no Vale do Taquari.

Com informações de Grupo A Hora

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