CULTURA
Você sabe por que se comemora o Dia do Advogado?
   
O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto. A data também é conhecida como o “dia do pendura” e homenageia os profissionais que representam o direito dos cidadãos perante a Justiça

Por Aurum e Blog Jurídico Certo
11/08/2020 11h23

Por que se comemora o Dia do Advogado?

O Dia do Advogado é comemorado no Brasil em 11 de Agosto para relembrar e celebrar a data de criação das duas primeiras faculdades de Direito no país, que aconteceu no ano de 1827.

Naquela data no Século XIX, D. Pedro I decretou a criação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

O início dos cursos de Direito no Brasil

Antes disso, quem desejava estudar direito precisava ir para a Europa, em geral, para a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Naquela época (e ainda por muitos anos depois disso), o curso era considerado sinônimo de status; apenas os filhos de famílias abastadas podiam tornar-se advogados.

Hoje, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco faz parte da Universidade de São Paulo (USP). A Faculdade de Direito de Olinda, por sua vez, integra a Universidade Federal do Pernambuco (UFPE).

Também vale a pena comentar que, cerca de 200 anos depois, o Brasil, atualmente, conta com mais de 1400 cursos de direito – e mais de 1 milhão de advogados formados. Ou seja, há muitas pessoas para homenagear no dia 11 de agosto!

Embora, atualmente, o curso seja mais acessível, conseguir se formar ainda é uma verdadeira vitória. E o mesmo vale para a carreira de advogado, já que não basta ter um diploma para alcançar o sucesso nessa área, certo?

Aliás, como a área está em constante mudança, o futuro da advocacia promete ainda mais desafios

O que é o Dia do Pendura?

Quando os cursos de direito começaram a surgir no Brasil, lá no século XIX, o prestígio da área era muito grande e vários donos de restaurante ficavam felizes em atender os estudantes das faculdades, oferecendo refeições gratuitamente no dia 11 de agosto.

Depois de algum tempo, a prática começou a se espalhar pelo país. Os estudantes pagavam a refeição com discursos em agradecimento ao restaurante. O proprietário, por sua vez, pendurava, literalmente, a conta em um prego, com a promessa de ser paga quando o estudante se formasse.

E foi assim que o Dia do Advogado consagrou-se também como Dia do Pendura! Data em que alunos de direito de todo o país saem pelas cidades para comemorar, comem em bares e restaurantes e saem sem pagar.

O Dia do Pendura atualmente

A prática já foi criticada por muitos, inclusive, porque está tipificada como fraude no Código Penal Brasileiro, segundo o artigo 176:

Art. 176 – Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento.

Pena – detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.

No passado, proprietários de estabelecimentos e até o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo  já se manifestaram contra o Dia do Pendura.

OAB, por sua vez, já defendeu a comemoração como sendo “irreverente”. Atualmente, o comércio enxerga a data como uma oportunidade, criando promoções especiais para o Dia do Advogado.

Outras datas comemorativas para profissionais do direito

Além do dia 11 de agosto, há outras datas comemorativas relacionadas à área jurídica. Selecionamos as principais para você. Olha só:

  • Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados: 19 de Maio
  • Dia Nacional da Defensoria Pública: 19 de Maio
  • Dia do Juiz do Trabalho: 26 de Abril
  • Dia Nacional do Ministério Público: 14 de Dezembro

A história de Santo Ivo

Dia 19 de Maio é comemorado o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Quer saber como ele ganhou esse título e por que dia 19 de Maio se tornou uma alternativa para o Dia do Advogado? Vamos à história:

Santo Ivo de Kemartin, ou Yves Hélory de Kermartin, nasceu na França, em 1253 d.C. Em Paris, demonstrou brilhantismo nos estudos de Filosofia, Teologia e Direito. Ele era um Franciscano de 3ª Ordem.

Santo Ivo também foi nomeado Juiz do tribunal eclesiástico na diocese de Rennes. Ficou conhecido pela defesa dos direitos de injustiçados e necessitados, o que lhe rendeu a alcunha de “advogado dos pobres”. 

A viúva de Tours

Um dos casos mais interessantes da história de Santo Ivo é o da viúva de Tours. Ivo estava se hospedando na casa de uma viúva na cidade francesa de Tours e encontrou a mulher, certo dia, chorando.

Ela lhe disse que dois mercadores haviam passado por ali e pediram que ela cuidasse de um baú, enquanto eles prosseguiam viagem; e que devolvesse o baú quando voltassem, mas apenas entregasse aos dois juntos.

Acontece que, certo dia, um dos mercadores voltou e pediu que ela devolvesse o baú, dizendo que seu colega estava ali perto. Em boa-fé, a viúva entregou.

No entanto, agora o outro mercador a acusava de ter quebrado o acordo, e ela teria que comparecer a uma corte para se defender.

Ivo foi com a mulher à corte no dia seguinte. Quando o juiz pediu que ela se manifestasse, Ivo disse que a viúva não precisava responder nada, pois o mercador não tinha provado o caso e que era preciso que o outro, que pegara o baú sozinho, aparecesse.

Com isso, o juiz deixou a viúva livre. Quando o outro mercador foi encontrado, viram que no baú não havia nada de valor, e tudo fora um golpe para a mulher. 

Com informações de Aurum

Confira alguns dos grandes advogados que fizeram história no Brasil

Rui Barbosa

Rui Barbosa é uma das personalidades mais importantes da história brasileira. No início do século 20, Rui Barbosa foi um renomado político, estadista, diplomata e dos maiores juristas do Direito nacional. Em sua carreira, ele atuou firmemente contra a escravidão, apoiou as reformas nas eleições e na educação, foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, assumindo o lugar de presidente após Machado de Assis e se transformou em nome conhecido mundialmente em função de sua participação na Conferência da Paz de Haia, na Holanda, em 1907.

Pontes de Miranda

Pontes de Miranda é um dos principais nomes da advocacia brasileira até os dias de hoje. Afinal, contribuiu intensamente para a construção do Direito no país. Mais do que um advogado, ele também atuou como professor, diplomata brasileiro, jurista, matemático, sociólogo e filósofo.

Luís Gama

Negro, filho de africana e escravo durante a sua infância. Ao crescer, formou-se em Direito e se transformou em um dos abolicionistas mais ativos da história do Brasil. Gama ainda foi integrante da Academia Paulista de Letras, poeta, jornalista e sempre lutou para que outras pessoas não passassem pelo que o ele enfrentou quando ainda era uma criança.

Heráclito Fontoura Sobral Pinto

Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais famosos do país e acumulou passagens em todos os acontecimentos importantes no decorrer do século 20. Durante as duas ditaduras brasileiras, o Estado Novo de Vargas e a Ditadura Militar, ele se posicionou a favor dos direitos humanos dos presos políticos. Ele também foi integrante importante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Márcio Thomaz Bastos

Falecido aos 79 anos no fim de 2014, Bastos foi um dos principais advogados do Brasil e atingiu até mesmo o cargo de Ministro da Justiça. Marcio Thomaz Bastos foi um advogado criminalista e durante a carreira chegou a representar: Edir Macedo, o médico Roger Abdelmassih e Carlinhos Cachoeira.

Clóvis Beviláqua

Atualmente, um acadêmico de Direito, em algum momento do seu curso, vai ouvir o nome de Clóvis Beviláqua. Isso acontece em função do grande destaque deste profissional no Direito brasileiro, ao deixar uma grande obra, não contendo somente assuntos jurídicos, como ainda colaborando sobre história, filosofia e literatura. Vale ressaltar ainda que Beviláqua foi o grande responsável pela atualização do Código Civil Brasil, que antes da sua revisão era bastante antiquado e ultrapassado.

Francisco Müssnich

O escritório de Francisco Müssnich foi selecionado pelo Comitê Organizador Local da Copa de 2014, o que acabou lhe deixando a frente de todos os assuntos jurídicos de um dos maiores eventos que o país já recebeu. Antes do Mundial de 2014, ele trabalhou para a Confederação Brasileira de Futebol. Ele é conhecido como um tipo de solucionador de problemas e por trabalhado em diversos negócios famosos do Brasil, como, por exemplo, a venda da Brasil Telecom em 2008.

Quais mais você acrescentaria à essa lista?

Com informações de Blog Jurídico Certo

 

   

  

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