Com o agravamento da pandemia na região e no Estado, a Câmara de Vereadores de Travesseiro emitiu mais uma ordem de serviço na manhã de quinta-feira, dia 11 de março, com novas alterações nos serviços do Legislativo. A principal alteração se refere à próxima sessão ordinária, que foi transferida para terça-feira, dia 16. Além disso, as demais restrições seguem em vigor.

A Ordem de Serviço nº 03/2021, assinada pelo presidente do Legislativo, Omar João Walter (PTB), considera a emergência em saúde pública de importância estadual e regional declarada pelo Governo do Estado, pela Secretaria Estadual de Saúde, Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, levando em conta o agravamento da pandemia.

Neste sentido, o documento fixa:

- A alteração da data da próxima sessão ordinária para o dia 16 de março, terça-feira, às 19h 30min – inicialmente, a sessão estava prevista para segunda-feira, dia 15;

- A suspensão do uso da tribuna, sendo que os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com tempo de até dois minutos.

O documento ainda acrescenta que as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, acrescentando-se outras, a depender da fase epidemiológica do contágio e da evolução dos casos no Município. Com isso, seguem em vigor as medidas previstas na Ordem de Serviço nº 02/31, emitida em fevereiro, que fixa:

- A manutenção do horário normal de funcionamento da Câmara, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, sendo que o comparecimento presencial dos servidores poderá ser substituído, através de ato do Presidente, pelo teletrabalho;

- A dispensa dos servidores da Câmara maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem o risco de aumento de mortalidade por Covid-19, os quais deverão comunicar sua condição à chefia imediata para dispensa ao trabalho presencial e execução de suas atividades por teletrabalho;

- A restrição do acesso do público nas sessões ordinárias e extraordinárias por tempo indeterminado;

- A suspensão da participação dos vereadores e servidores públicos em eventos ou em viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais a serviço do Poder Legislativo, assim como a concessão de diárias. Eventuais exceções à norma deverão ser avaliadas e autorizadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores;

- A suspensão de toda a utilização do Plenário para atividades que não sejam de interesse do Poder Legislativo, ainda que previamente autorizadas.

O presidente, Omar Walter, salienta que as medidas visam preservar vidas. "Pedimos a compreensão da comunidade neste momento, pois o objetivo é preservar vidas. A população poderá ter acesso ao trabalho do Legislativo através dos nossos meios oficiais de comunicação", afirma.

Walter também reforça o pedido para que a população redobre os cuidados ao novo coronavírus. "Pedimos que toda a comunidade travesseirense adote as medidas de prevenção, como máscara, álcool gel e evitem aglomerações, pois o momento é delicado e preocupante", coloca.

Na atualização dos casos de Covid-19 da Secretaria de Saúde de Travesseiro na quarta-feira, dia 10, foram confirmados mais cinco novos casos, além de um óbito. Com isso, são 130 casos confirmados, 101 recuperados, cinco óbitos, 24 casos ativos, dois pacientes hospitalizados (sendo um aguardando leito de UTI), quatro casos em análise e 35 pessoas em isolamento domiciliar.