A sessão da Câmara de Vereadores de Colinas desta quarta-feira (10.03)
teve três projetos de lei, um anteprojeto e uma indicação aprovados. O
encontro ocorreu de forma presencial, mas sem acesso ao público, em
função do agravamento da pandemia e do Estado e a região estarem
classificados como bandeira preta. Como forma de precaução, os
vereadores fizeram uso da palavra por apenas dois minutos e em suas
mesas, sem utilizar a tribuna.
Durante a sessão, uma das preocupações foi com a pandemia. Os vereadores
afirmaram que foram procurados pelos comerciantes do município, pedindo
a flexibilização para que pudessem fazer a comercialização, seguindo
todos os cuidados necessários. Neste sentido, foi aprovada a Indicação
n° 005/2021, do vereador Rodrigo Horn (MDB), que indica ao Poder
Executivo que estude a possibilidade da reabertura dos salões de beleza
e barbearias. “Também penso que o comércio poderia abrir, mas seguindo
todos os cuidados. Teremos uma crise econômica e isso preocupa”,
manifestou-se Horn.
O vereador Marcelo Schroer (MDB), em sua manifestação, concordou com a
indicação de que é possível fazer a abertura, seguindo todos os
protocolos sanitários. Também disse estar satisfeito com as obras da
RS-129, que dá acesso ao município. “Fizemos uma audiência em Porto
Alegre e as obras agora estão acontecendo. Mostra o resultado deste
trabalho que fizemos”, avaliou.
Durante a sessão, também foram aprovados o projeto que autoriza a
realização da Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios”, edição 2021, com o fim
de estimular o aumento da arrecadação de tributos, com premiação a
consumidores e produtores rurais. Também foi aprovado o projeto que
reorganiza o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social,
Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.
Ainda foram aprovados o projeto da vereadora Sandra R. Fusiger (PTB) que
dá denominação oficial de Praça Iria N. Closs Scheer, à praça pública
localizada na esquina das ruas Fernando Ferrari e Estação. Bem como o
anteprojeto de Lei nº 001/2021, que institui em Colinas a "Semana
Municipal de Conscientização do Autismo" e a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, da
vereadora Silvia Patrícia dos Santos da Costa (PTB).
O Projeto de Lei nº 009-01/2021, que autoriza o Poder Executivo a
contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional
interesse público, operadores de máquinas e operário especializado,
ficou baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise.
Na sessão de ontem, tomou posse o vereador Paulo Cesar Miranda (MDB), em
substituição ao vereador Juliano Kohl (MDB), que solicitou licença de um
mês.