Idealizado pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF), o programa estrelense “Educação Fiscal – Criando Consciência” atua em diversas frentes e projetos, buscando não apenas maior arrecadação fiscal, combate à sonegação de impostos, mas também para uma maior conscientização e entendimento destes temas. E isso em Estrela começa já pelas escolas, através do projeto “Nota Fiscal Gaúcha na Escola”. Passado o momento mais turbulento dos eventos climáticos, o projeto retoma gradativamente as iniciativas que buscam proporcionar educação fiscal à comunidade escolar nas mais diversas escalas, dos alunos mais jovens aos professores, também funcionários, pais e admiradores das instituições de ensino.

Dentro das iniciativas está a continuidade das visitas às escolas, onde este processo é detalhado através de palestras à comunidade e conversas diretas com os alunos. Outra proposta presente é a realização de concursos que buscam incentivar o interesse das crianças e jovens para com temas didáticos voltados à renda, tributos e outros. Com o apoio das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Smed), colocou-se em prática os concursos culturais e artísticos denominados “Mascote Educação Fiscal” e “Melhor Redação Educação Fiscal”. Os mesmos têm por objetivo estimular, de forma criativa, os alunos da Rede Municipal de Estrela, e assim fomentar o entendimento sobre os temas e a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania.

 Dentro da proposta do concurso do mascote está a elaboração, por parte de alunos das turmas de Jardim B e 1º ano, de um desenho livre, desde que abranja o tema Educação Fiscal, podendo ser qualquer figura lúdica que remetesse ao termo “mascote”. E aos alunos do 5º e 6º anos, a proposta é a elaboração de um texto livre, em forma de redação, sobre o mesmo tema. Devido às cheias do Rio Taquari, o cumprimento do cronograma não foi atendido. Assim, foi prorrogado até esta sexta-feira (28) a entrega do material para posterior julgamento da comissão organizadora.

Entenda melhor

O NFG objetiva uma maior arrecadação fiscal e o combate à sonegação de impostos através da inclusão de CPFs nas notas fiscais; ao mesmo tempo que retribui aos cidadãos participantes com sorteios de prêmios, distribuição de valores, descontos em tributos e auxílio a instituições com o repasse de verbas. Neste último quesito, o programa aceita, desde a metade do ano passado, a contemplação de escolas municipais através dos Conselhos de Pais e Mestres (CPMs). Antes, o mesmo era restrito às instituições estaduais de ensino, assistências ou de saúde.

Desde então, o Governo de Estrela, em uma iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), através do setor fiscal, trabalha em uma conscientização da comunidade escolar dos benefícios da adesão, como também da escolha de escolas locais como as beneficiadas. A proposta conta com parceria da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Hoje, mais de 16,4 mil CPFs cadastrados no NFG tem alguma escola de Estrela como beneficiária, sendo que o programa já está em operação em 13 escolas – 11 municipais. As demais estão em fase de cadastramento. Mesmo com as enchentes, desde o início do ano letivo mais de mil novos CPFs passaram a adotar uma das escolas como beneficiadas. Mais de 650 deles como resultado direto das visitas do “Nota Fiscal Gaúcha nas Escolas” às instituições de ensino, atingindo 240% de crescimento, número bem superior aos 50% da meta inicial.