Estrela recebe, de forma inédita no RS, uma formação destacada para o fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das Ações Integradas (PDDE Equidade e PDDE Qualidade). A iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) visa a capacitação dos profissionais escolares envolvidos com a utilização de recursos destinados ao ensino, sendo que a educação pode ser um vetor de desenvolvimento local. Ao menos 65 profissionais da Rede Municipal de Educação e também representantes dos Círculos de Pais e Mestres (CPMs) estão envolvidos na capacitação que iniciou nesta segunda (17) seguindo na terça (18). 

O PDDE foi criado em 1995 e regulamentado pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021. Tem como objetivo melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas, incentivando a autogestão e a participação da comunidade na gestão escolar. Busca-se agora uma otimização desta, seja na compra e aplicação de bens e recursos necessários à rotina escolar, assim como na prestação de serviços, e para tanto promovendo uma aproximação para com os setores comercial, industrial e de serviços local, potencializando também o desenvolvimento dos mesmos. 

Capacitações e reconhecimento de boas práticas 

Através do programa estão previstas capacitações para os diretores de escolas, representantes dos CPMs e para os empreendedores locais, além de pesquisas com pais e cadastro de fornecedores. O processo visa uma melhor utilização e execução dos recursos do PDDE Básico, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento educacional e econômico. A missão do Sebrae nesta iniciativa é fortalecer a economia local justamente com a utilização correta dos recursos do PDDE por parte das escolas, e promover a aproximação com fornecedores, compradores e prestadores de serviço, num aprimoramento do relacionamento que pode ser útil para todos os segmentos. O reconhecimento de boas práticas, tanto na gestão dos recursos quanto na execução do programa, também faz parte da formação, que busca identificar iniciativas exitosas que possam ser replicadas em outros municípios. 

E o Sebrae tomou Estrela como ponto de partida no RS para a capacitação no programa visto o desempenho da Secretaria Municipal de Educação (Smed) na administração escolar e como case de sucesso na organização de eventos que fazem uso de recursos públicos municipais, estaduais e federais, como o caso da Feira Estrelas do Conhecimento.   

Na prática 

A formação em Estrela é conduzida pela consultora Patrícia Moraes, e ocorre no diretório do Centro Empresarial de Inovação, Tecnologia e Qualificação (Ceiteq), na sede da Sedis. Na capacitação são passadas dicas e orientações para a participação, por exemplo, nos processos de compra direta de elementos diversos essenciais à rotina escolar, como também no credenciamento de pais e profissionais locais para a prestação de serviços e outros. “Trata-se uma indicação de caminho a ser seguido pelos gestores para a melhor obtenção de resultados e aplicação dos recursos, como por exemplo na compra de algum eletrodoméstico para a escola”, diz. “Passamos meios de se obter resultados mais eficientes na busca de melhores preços, materiais de maior qualidade, entrega facilitada e ou mesmo disponibilidade e envolvimento de profissionais locais para a execução de serviços e outras tarefas”, explica. 

Neste processo, reitera Patrícia, é fundamental a importância da participação de empresas, comércio e profissionais locais. “Essa relação precisa ser mais próxima. A comunidade como um todo sai ganhando, mas para tanto é preciso abranger esse relacionamento e garantir que todos estejam preparados. É importante que uma empresa local participe de um fornecimento de orçamento, mas é necessário que ela saiba quando ocorre, como fazer para participar e atenda aos requisitos”, pondera ela.      

Círculo positivo 

Para Rosane Schwambach, servidora da Smed responsável pelo PDDE em Estrela, trata-se de um círculo de benefícios que retornam positivamente de diversas maneiras para a sociedade, mas que para tanto precisa ser ajustado. “O nome do programa já diz: Programa Dinheiro ‘Direto’ na Escola. A escola obtém esse recurso mais facilitado para o uso, sem tanta burocracia das licitações, mas precisa fazer melhor proveito do mesmo. E, da mesma forma, ajustar a participação de nossos profissionais, empresas e outros envolvidos para que produtos sejam aqui adquiridos, fornecidos por empresas ou comércio local habilitados, e serviços e outros trabalhos sejam executados também por profissionais nossos. Isso fomenta a economia e faz os impostos gerados ficarem aqui”, explica Rosane.

Exemplos 

Rosane Schwambach detalha. “Num exemplo alegórico, a escola tem a verba do PDDE. Não pode deixar todo esse recurso em um único comércio só porque ele é o mais próximo da escola, ou de um conhecido, e usá-lo sempre lá quando necessita. Assim vai pagar mais por alguns produtos. É preciso traçar uma estratégia para a aplicação destes recursos, como por exemplo fazer ao menos três orçamentos. E para que os locais sejam participativos e habilitados, estes também precisam se adequar”, explica. 

A participação de profissionais e prestadores de serviço também é fundamental, sendo que muitos fazem já parte da rotina escolar. “Em um outro exemplo genérico, temos a reforma de uma calçada da escola. O ideal é que a gestão escolar tenha fornecedores de materiais locais cadastrados e profissionais habilitados para executá-los. Muitos pais, por exemplo, são pedreiros, marceneiros, pintores, e poderiam ser eles os escolhidos para executarem uma obra”, pontua.